Secularismo, islamismo e identidades

Mulheres islâmicas

Observe atentamente a esta moça. Atente aos seus traços. Seus detalhes visivelmente místicos. E ao seu olhar. Principalmente ao seu olhar.

Seu olhar é duro. Incisivo. Penetrante. Demonstra uma aparente resistência. Há um olhar sobre seu rosto, seus traços, que parece não ter demonstrado pudor para com ela em busca de uma boa fotografia. Suas mãos semifechadas encerram segredos, mas, principalmente, desejos de revoltas. Procura enfrentar, destacar sua dignidade frente ao seu opressor.

Em volta de seu corpo, um tecido, um manto, com grande volume perto de seu pescoço, o que indica que esta parte possivelmente estava coberta. Trata-se de um véu. Retirada a desejo do fotógrafo para que se registrasse esta mulher, argelina e muçulmana.

A foto foi tirada no ano de 1960 pelo então soldado francês, Marc Garanger. O Estado francês, que à época tinha a Argélia como território colonial, lutava contra o movimento de independência em avanço no país. Foi solicitado a Garanger fotos que seriam utilizadas para a criação de um documento de identificação dos cidadãos. Através deste trabalho, o qual Garanger se viu obrigado a executar, foram registrados cerca de dois mil retratos, incluindo-se mulheres que, por exigência do governo colonizador, foram obrigadas a retirarem seus véus, transparecendo seus rostos por completo, seus traços no olhar, na boca, nos cabelos soltos ou esvoaçados. Ato que evidenciava a intransigência e desconsideração do governo francês com as culturas e tradições submissas ao seu poder mediante o uso da força militar.

As imagens, posteriormente intituladas Femmes Algériennes, nos permitem a percepção do embate. Não se deixar intimidar diante de uma camera fotográfica, principalmente quando o fotógrafo é o títere de um opressor, é a característica mais intensa dos registros de Garanger. Mesmo sem um véu a cobrí-la, objeto de importância salutar para a tradição cultural islâmica, arrancado sem pudores pelo colonizador, a moça em evidência expressa resistência e enfretamento diante das lentes de Garanger. Sem véu, mas sem medo.

Outra imagem deste mesmo trabalho também evidencia estes detalhes:

Mas afinal, por que citar Garanger e suas imagens neste trabalho? Por que falar de islamismo? Por que falar do véu?

No caso da França, estas perguntas estão na base de uma grande polêmica envolvendo conceitos chaves como Estado, laicismo e identidades.

O Estado contra o Islã

O véu da discórdia

No ultimo dia 12 de novembro, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, em discurso na cidade de La-Chapelle-en-Vercors, defendeu a abolição do uso da burca em todo o território francês.

Em seu discurso, o presidente percorreu toda história francesa por meio de suas grandes figuras, que, segundo o ele, devem fazer parte de "um Museu da História da França que todas as crianças das escolas irão visitar, que será o Museu mais modernos que exista, que não será condensado no passado, mas vivo, em que se aprenderá História em nome do por vir [l’avenir]". Como bem lembrou o periódico francês Libération, Nicholas Sarkozy "esqueceu de mencionar alguns dos momentos sombrios dessa mesma história: Vichy e a colaboração ou ainda a colonização e suas guerras de independência".

O discurso se encaminhou para uma nova e polêmica questão:a Idendidade Nacional Francesa. Dando continuidade ao debate iniciado ministro da Imigração e da Identidade Nacional da França, Eric Besson, o presidente da República da França afirmou que não falar da identidade nacional “será deixar o campo livre para todos os extremismos. É por isso que eu quero esse debate. É por isso que eu quero que nós discutamos juntos, que nos reflitamos juntos. A identidade nacional, ela diz respeito a todos, ela diz respeito a todos os franceses”.

E continua:

"Se tornar francês, é aderir a uma forma de civilização, de valores, de costumes.
A França é uma terra de liberdade e igualdade.
A França é um país de emancipação a cada um que aspira ascender segundo seus talentos, seus méritos, seu trabalho, onde as mulheres são livres.
A França é um país onde a Igreja é separada do Estado, onde as crenças de cada um são respeitadas.
Mas a França é um país onde não há lugar para a burca, onde não há lugar para a sujeição [l’asservissement] da mulher.
A França é um país onde não há lugar para a confusão do espiritual e do temporal.
A França é um de tolerância e respeito. Mas ela demanda que a respeitem também.
Não se pode querer se beneficiar dos direitos sem se sentir obrigados para com eles.
Não se pode querer se beneficiar da segurança social sem nunca demandar o que se pode fazer por seu país.
Não de pode querer se beneficiar do seguro desemprego [allocations chômage] sem se sentir moralmente obrigado a fazer tudo para retornar ao trabalho, posto que os seguros são pagos pelo trabalho de outros.
Não se pode querer se aproveitar [profiter] da gratuidade dos estudos, que é uma das mais belas conquistas da República, e não ser assíduo no curso, não ter consideração pelos professores, não respeitar os estabelecimentos.
Não se pode querer todas as vantagens da República se não se respeita nenhuma de suas leis, nenhum de seus valores, nenhum de seus princípios.
[-Mas para partilhar um ideal, ainda se deve crer em si mesmo. Para se abrir aos outros, deve-se ter suficiente confiança de si, estar certo de seus valores, de seu modelo".

Não é a primeira vez que Sarkozy opõe-se publicamente ao uso do vestuário islâmico. Em discurso ao parlamento em 22 de junho deste ano, afirmou que a burca não é um símbolo religioso, é um símbolo de subjugação, da submissão da mulher. Eu quero dizer solenemente que ela não é bem-vinda em nosso território.E no dia 28 de agosto, foi a vez da ministra para política das cidades, Fadela Amara, declarar que a burca e o niqab representam a opressão da mulher, sua redução à escravidão e sua humilhação. Os discursos são paralelos à iniciativa de legisladores do país de criarem uma comissão responsável pela formulação de leis que levariam à abolição do uso da burca em qualquer espaço público da França.

A questão é espinhosa, e está prestes a completar uma década. As primeiras discussões acerca do uso de símbolos religiosos na França conduziu à proibição do uso de peças como véus, quipas e crucifixos em espaços públicos, principalmente em escolas. Mas apesar da legislação ser generalista, os objetivos da lei parecem incidir com mais intensidade sobre a população islâmica, que hoje representa uma fatia considerável da população francesa, cerca de 5 a 10% e continua em expressivo crescimento.

Vale destacar que o grupo populacional islâmico é formado principalmente por imigrantes de países que estiveram submissos ao poder colonial francês desde a década de 30 do século XIX até meados do século XX. E que, além disso, o fato é expressão de uma problemática maior, que inclui uma onda xenofóbica que percorre a França e outros países europeus, e a contínua busca, por parte dos líderes políticos destes países, de formas de contenção desta massiva imigração de destino europeu, uma vez também que tais países encontram-se em avançada crise estrutural em suas economias: altos índices de desemprego e envelhecimento da população contribuem para uma realidade contraditória que envolvem o desmonte do Estado de bem estar social e a falta de alternativas claras para estes problemas sociais, abrindo brechas para que políticos retrógrados defendam a simples solução de violentar imigrantes, "os grandes inimigos da sociedade branca européia"[1].

Túmulos de soldados muçulmanos pichados na França.

Encontraram, assim, um alvo ideal, mas polêmico, para suas pretensões laicizantes e nacionalistas: os islâmicos. Ou melhor, as islâmicas, com seus véus, niqabs e burcas.

Do Outro Lado da Fronteira...

No dia 29 de Novembro de 2009, os suíços foram convocados às urnas para deliberar num referendo que colocava em questão a possibilidade da construção de Minaretes em todo território nacional. Esse debate que fora chamado pela União Democrática do Centro (UDC)#1#, e teve como porta voz seu deputado Ulrich Schluer(foto).

Como nos indica a Tenda Árabe, o Minarete é uma "torre cilíndrica ou octogonal, a uma altura significativa, da qual o muezin faz cinco vezes ao dia o adhan - chamado para a oração - avisando a vizinhança que chegou a hora de rezar". Sua função, no entanto, é resultado de um desenvolvimento histórico do próprio Islã, não havendo referencia a essas construções no Corão.

Os argumentos oficiais da Iniciativa Popular Federal contra a construção de Minaretes, que se baseiam no caráter político do minarete, das contraposições a constituição suíça, num suposto caráter opressivo da religião islâmica etc., foram explicitados no debate entre os deputados Ulrich Schluer (UDC) e Yahya Hassan Bajwa (PV), realizado pela EuroNews em 21 de Novembro de 2009.

Segundo Schluer, o minarete

é um sinal simbólico de onde o centro do debate se situa: a vontade política de conquistar o poder. Trata-se de ignorar a democracia e a estabilidade em favor de outra coisa, a sharia, e isso nos nunca aceitaremos.
Por um lado o islã é uma religião, por outro islã impõe a seus fieis um certo comportamento social. O islã exige aos seus crentes que apliquem uma certa ordem, uma cerra lei religiosa, a que chamam sharia; e a sharia não é de todo compatível com a lei como ela existe hoje em nosso pais. Nossa lei e a sharia são um antagonismo.
Aqui nosso país temos quase 17000 casamentos arranjados, casamentos forçados. Quer dizer que há 17000 mulheres que foram obrigadas, forçadas, a se casar com pessoas com pessoas com quem elas nunca casariam de sua livre vontade. Esse escândalo está em contradição com a lei suíça. Essas coisas não podem ter lugar na suíça. Mais: temos um número enorme de mutilações geniais em mulheres jovens aqui na suíça, meus senhores e minhas senhoras, isto esta em absoluta contradição com nossa lei suíça

E Mais adiante:

Nós não queremos casamentos forçados, não queremos mutilações genitais, não queremos cemitérios divididos entre puros e impuros. É a nossa a ordem legal e nos devemos afastar os minaretes porque simbolizam uma corrente que querem estabelecer uma outra ordem legal. Meus senhores e minhas senhoras, atualmente temos quatro minaretes na Suíça, isso quer dizer que ainda podemos fazer alguma coisa.
Vejam Berlim, Paris ou Londres, ali há bairros inteiros onde há um outro mundo, com uma outra lei, outros costumes, outra ordem. Ai já não se pode corrigir nada.Tenho de dizer agora, se um dia tivermos 100 ou 200 minaretes na suíça já não poderemos fazer nada.

O resultado do referendo do dia 29 de Novembro explicita a conjunção das forças políticas no Estado Suiço.

Esse 57,5% dos votos contra a construção de futuros Minaretes encontra-se no interior de um um processo mais amplo de tensionamento xenofóbico. Como o próprio deputado expressa, a grande questão colocada na Suíça é justamente a da islamização do país.\\ Esse ponto de atrito não é recente e não se restringe, única e exclusivamente, ao minaretes. Como nos apresenta a matéria do Le Monde, de 01 de Dezembro de 2009, para Christoph Bloch (UDC), o próximo passo é se combater a burca e depois os casamentos forçados.

Um amplo movimento anti-islâmico vem tomando forma em terras suíças já há algum tempo, a exemplo temos o Movimento Suíço Contra a Islamização (MOCI). Criado em 2007 e hoje contando com mais de 200 componentes (entre membros e simpatizantes), o MOSCI propõe-se a dar a cada um "uma visão verdadeira sobre o Islã: é ele uma doutrina ostensiva ['guerrière'], racista e expansionista (...) Terroristas e manipuladores, dois tipos de islâmicos compartilhando um mesmo alvo, mobilizando cada vez mais indivíduos dentre a população muçulmana e ali instalando o comunitarismo ['communautarisme']. Os efetivos pro-islã e suas reivindicações são cada vez mais fortes. É nessas condições que se encontra o Estado suíço".

Segundo o site da UDC, Nicholas Sarkozy se diz ainda “'estupefato'” com as reações “'excessivas, talvez caricaturas'” que o resultado da consulta suíça provocou em certos meios de comunicação na França, dizendo que elas refletem “'uma desconfiança visceral de tudo que vem do povo'”. O que nos assusta no entanto é justamente a parcimônia de palavras que a grande mídia teve ao retratar o assunto, esquecendo-se que a não-posição é também uma posição.

#1# – Conforme o Le Monde Nascida de uma fusão, em 1971, entre o Partido dos camponeses, artesões e independentes e o Partido democrático dos cantões de Glaris e de Grisson, por cerca de 20 anos, a UDC fora o menor dos quatro partidos representados no governo e focava-se na defesa da agricultura e dos perquenos comerciantes. A partir dos anos 1990, a UDC tomou uma outra vestimenta e rompeu com seu pragmatismo tradicional, passando por um processo de radicalização. Passam a ter lugar em sua pauta a luta contra a imigração, a neutralidade estrita da Suíça, a críticas das elites no poder, a rejeição da União Européia e a defesa de um ultra-liberalismo econômico.

O secularismo como arma de repressão

A defesa do secularismo como um dos princípios norteadores do Estado está nas raízes da filosofia política moderna ocidental, sendo a França o berço por excelência de seus propositores. O pensamento iluminista iniciado no século XVIII influenciou agudamente os processos políticos advindos da Revolução Francesa de 1789. O encerramento dos vínculos privilegiados entre as instituições políticas estatais e a Igreja, por exemplo, evidenciam a busca constante do caráter laico do Estado: este não exerce tutela sobre nenhuma confissão religiosa.

A França, cujo governo obrigou mulheres argelinas a retirarem seus véus, e que atualmente estuda abolir o uso da burca, assina, vale lembrar, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, cujo artigo XVIII informa: Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular. Obviamente, a defesa do exercício de liberdade religiosa não significa ferir o caráter laico dos Estados modernos.

Porém, as recentes políticas e discursos adotados pelo governo francês parecem demonstrar que a tolerância às manifestações religiosas nos espaços públicos do país não está dentro dos planos do Estado.

Em defesa da manutenção e fortalecimento do caráter laico das instituições públicas e do Estado francês, a legislação foi modificada para que passasse a proibir o uso de símbolos sagrados em espaços de trabalho e, principalmente, em escolas públicas, onde a polêmica era maior, por conta do uso pessoal e da presença de crucifixos (tradição comum em vista de países de herança histórica cristã), da utilização das quipas (comuns entre os judeus) e dos véus entre mulheres islâmicas.

O recente discurso de Sarkozy contra o uso da burca e a proposta de debates sobre a identidade nacional francesa assentam o problema em termos delicados: a busca de uma representação de liberdade, igualdade e fraternidade, princípios tão caros à nobre república francesa, deve caminhar no sentido de extinguir todo e qualquer traço que represente um "desvio" à concepção secular de política e de governo? Esta pergunta deve ser acompanhada de outra, que à primeira vista não parece clara: deve o Estado agir, pelo uso da violência simbólica e da lei, para que seu cidadão abra mão de sua identidade religiosa a fim de que adira a uma concepção absolutamente secular de ser humano? O Estado laico ainda é capaz de se autoafirmar democrático ao impor a seus cidadãos a configuração identitária que deseja?

A orientação que estas questões exibem marca as recentes políticas de "secularização" dos espaços públicos. Mas, principalmente, fortalece mecanismos de discriminação de populações não ocidentais, sobremaneira árabes. A adoção da proibição do uso da burca seria mais um elemento no bojo da investida ideológica de estigmatização dos islâmicos, constantemente associados à opressão, à humilhação, ao terrorismo e ao atraso (como se a muito cara sociedade ocidental estivesses anos luz à frente em seus direitos humanitários).

Mas também não podemos nos esquecer, como sugerido em hipótese expressa acima, que estes episódios encontram-se imersos na problemática da contenção da imigração árabe e no crescimento da xenofobia e do neofascismo nos países europeus.

Uma cadeira de ferro ao ar livre

Quando nos colocamos a refletir, mesmo que brevemente, sobre os discursos e as proposições e posições de Sarkozy e Schluer algo nos salta aos olhos. A primeira coisa que incomoda é a estrutura argumentativa em ambos discurso. Primeiro se retoma quais os pontos, ditos fundamentais, da nação (Igualdade, Liberdade, Fraternidade; a República; o Laicismo; os Heróis; os Valores etc.).

Logo em seguida, se passa pela articulação negativa daquilo que consideramos nefastos: dizemos tudo o que não se aceita, mas se escolhem temas sobre os quais há uma unanimidade na negação (não aceitamos que se receba assistência trabalho e não se busque um trabalho; que se receba previdência e não preocupe com o país; não se aceita que as mulheres sejam subjugadas; não aceitamos casamentos arranjados; não aceitamos mutilações; etc) - Estamos nós, nesse momento, sorrindo e vibrando junto com quem profere o discurso!

Por fim, afirma-se o centro do discurso, de forma rápida e enfática: “É por isso que devemos proibir a burca!”, diz o discurso vindo dos Campos Elíseos; “É por isso que devemos proibir a construção dos Minaretes!”, nos diz o discurso da terra das mais antigas repúblicas modernas.

A escolha, ao menos nas estrutura retórica, apresenta-se segundo o que Slavoj Žižek, em seu Bem-Vindo ao Deserto do Real, chama de lógica da escolha imposta.

“Num diálogo clássico de uma comédia de Hollywood, a mocinha pergunta ao namorado: “Você quer se casar comigo?’’Não.’‘Ora, para de enrolar! Quero uma resposta direta!’”. De certa forma, a lógica está correta:a única resposta aceitável para a moça é “Quero!”, e, assim, qualquer outra coisa, inclusive um “Não!” definitivo, é percebida como evasão. A lógica oculta é evidentemente a mesma a que está por trás da escolha imposta: você tem a liberdade de escolher, desde que faça a escolha certa (...) É exatamente o que se dá com a escolha entre “democracia ou fundamentalismo”. Não é verdade que, nos termos desta escolha, é simplesmente impossível escolher o “fundamentalismo”? O que é problemático na forma como a ideologia dominante nos impõe esta escolha não é o fundamentalismo, mas a ‘própria democracia’: como se a única alternativa ao “fundamentalismo” fosse o sistema político da democracia parlamentar liberal.”” (p.18)

A discussão colocada, e na forma como ela fora colocada na França e na Suíça perpassam exatamente o mesmo sistema. Internamente a estrutura do discurso nos é colocado o pressuposto de que essas expressões de um certo islamismo são as razões imediatas associadas aos problemas com que ambas as sociedades se defrontam.

No caso Francês, especificamente, em que, pela defesa da igualdade entre os sexos e o combate a sujeição da mulher, propõe-se impedir às mulheres islâmicas o uso da burca – como se essa fosse a raiz de todos os males. Em território francês, as mulheres ganham 27% a menos que os homens executando as mesmas funções, o que a coloca na 51ª entre os 128 países analisados pelo World Economic Forum em 2007 ; elas também ocupam apenas 18,5% das cadeiras da Assembléia Nacional. Ademais, e de forma mais assustadora, em 2007 foram registrados 47.500 casos de violência doméstica contra a mulher, sendo 57% deles resultados de discussões, 29% do consumo de álcool e 22% por conta do ciúmes – para se mensurar, mesmo que os números registrados sejam um ínfima parte desse problema no Brasil, no mesmo ano o Brasil registrou 20.050 casos de agressão contra a mulher.

Já na Suíça, a diferença entre os salários é de 60%, ocupando o país a 40ª posição no ranking World Economic Forum – para se mensurar, a Alemanha ocupa a 7ª posição e o Brasil a 74ª. O UNICEF estima que entre 6000 ou 7000 mulheres foram agredidas em 2005, e 1/5 das mulheres entre 20 e 60 anos são vítimas de violência física ou sexual por conta de seus parceiros. E as mulheres ocupam 23,9% das cadeiras do Conselho Nacional.

Seria a presença islâmica a base dessas desigualdades? Será que a proibição desses símbolos religiosos acarretará alguma mudança nessas relações? Pouco provável. Assistimos a uma retomada xenofóbica, cujo inimigo da vez é o “Islã”, mesmo que falar em Islã, no singular, já seja um dos maiores absurdos.

Essas posições, como nos propõe Žižek num outro artigo – intitulado Do Homo Otarius ao Homo Sacer -, “(...) começam denunciando a religião como a força de opressão que ameaça a liberdade humana; mas, para lutar contra a religião, obrigam-se a abrir mão da liberdade em si, sacrificando assim exatamente o que queriam defender” (p.103).

Isso ocorre, segundo nos parece, por todas essas proposições encontrarem-se ao nível do discurso. Discurso que, salvo as crescentes expressões suíças, apresentam-se como tentativas de se elaborar, no plano ideológico, uma base, por mais frágil que seja, ao preconceito e a não-aceitação do outro.

Olhemos essa espécie de cadeira (mesmo que em suposição). Uma cadeira feita de metal, abandonada por sobre uma planície em que uma verde grama conduz nosso olhar aos galpões que ocupam a linha do horizonte. Tudo está vazio. Silencioso.

Sobre essa cadeira vemos crescer a relva. Essas ervas que crescem afirmam que ela é um artefato excluído do circuito de utilidades humanas. Pouco a pouco ela se deteriora perante o ar. A ferrugem lhe come gradativamente, pouco importando quais as razões que a levaram a ser atirada ao ar livre.

Se pudéssemos estacionar perante ela e assim permanecer por décadas e décadas, veríamos seu fim. No entanto, isso não é possível. Morreremos antes. Mesmo que tivéssemos a eternidade, ao menor descuido de nossa atenção, um viajante poderia se encantar com a peça e recuperá-la para si. lhe tirar o pó avermelhado e lhe uma nova vida.

Restaurada, outras pessoas, talvez, lhe admirassem a beleza, o conforto, o design. Ela estaria revitalizada, cheia de si, pronta para durar séculos e séculos.

Esses belos galpões sobre uma bucólica paisagem, um dia tiveram sobre suas entradas, armadas a ferro, o dizer de que o trabalho liberta.

Essa cadeira de ferro ao ar livre é o próprio regime.

“Algures, entre nós, ainda existem uns Kapos sortudos, uns chefes recuperados, denunciadores incógnitos. Ainda há os que não acreditavam, ou só de vez em quando.
Ainda há os que olham sinceramente para estas ruínas como se o velho monstro dos campos estivesse morto por baixo dos escombros...
...que fingem ter esperança à frente desta imagem que se afasta...
...como se curasse a peste totalitária.
Nós que fingimos acreditar que isto tudo pertence a um único tempo e a um único país e que não olhamos à nossa volta e que não ouvimos que se grita sem fim”#1

A nós, resta abrir os olhos e combater todos os restauradores de plantão!

...

#1 Alain Resnais, Nouit et Brouillard (1955).

Ver também:

Debate entre uma estudante francesa e muçulmana e o deputado da UMP, Jean-François Cope; realizado pelo Canal Plus France,em 09 de Janeiro de 2010.
A islâmica que teve seu pedido de cidadania francesa negado pelo Conselho de Estado por causa "de uma prática radical de sua religião" que a leva a "ter em sociedade um comportamento incompatível com os valores essenciais da comunidade francesa e especialmente com o princípio da igualdade dos sexos".
Eurabia: Teorias sobre a islamificação do continente europeu.
Nadyra Artik e o feminismo islâmico
A literatura também expressa o conflito. Confira trecho de Neve, de Orhan Pamuk.